Processo 112452/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2009 14:58
Autuado em 25/03/2009 14:58
Oficio de encaminhamento 073/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 440/2010 da Primeira Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   440/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   440/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Interessado CELSO DA CONCEIÇÃO
Interessado MOACYR PAULO SÊGA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2009 11:13 do Protocolo nº 395667/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2133/09-OCN-DCM do Sr. Moacyr de Paulo Sêga, resposta ao ofício contraditório nº 2132/09-OCN-DCM do Sr. Celso da Conceição.
17/08/2009 17:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2132/2009-OCN-DCM
17/08/2009 17:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2133/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 440/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2940/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:31 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:31 DP  
05/04/2010 08:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 497/2010 -
25/02/2010 12:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2010 -
25/02/2010 09:12 DG  
05/01/2010 10:55 GACAC  
18/12/2009 18:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2010 -
18/12/2009 10:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2940/2009 -
27/11/2009 14:45 SMPjTC Parecer nº 15626/2009 - aprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008- Pela aprovação das contas do Poder Legislativo de Faxinal".
25/03/2009 15:36 DCM Instrução nº 2530/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
25/03/2009 15:36 DCM Instrução nº 3840/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
25/03/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2132/2009 -
25/03/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2133/2009 -
25/03/2009 14:58 DP  

Voltar a Consulta